Encontros Nacionais de Produção Agropecuária Familiar
Por iniciativa do Ministério da Pecuária, Agricultura e Pesca, foram realizados três Encontros Nacionais de Produção Agropecuária Familiar em 2007, 2009 e 2014. Produtores e trabalhadores rurais de todo o país discutiram questões relacionados a políticas agropecuárias e de desenvolvimento rural, tais como o acesso à terra, financiamento, comercialização, mas também questões relativas à organização e à participação. Tudo isso foi discutido no âmbito das políticas de desenvolvimento e de redistribuição do bem-estar, com o objetivo de fortalecer a representação política e a capacidade de influência dos cidadãos em políticas públicas. No segundo e terceiro encontro, também se incluiu o objetivo de analisar as políticas e as ações levadas a cabo pelo ministério nos últimos 5 anos para criar novas contribuições a partir da avaliação. Entre 600 e 800 pessoas participaram dos encontros, inclusive representantes do Estado, especialistas, profissionais e estudantes ligados ao tema.
Desenho institucional
Formalização: a inovação está ancorada na constituição ou legislação, em um ato administrativo ou não está formalizada?
Frequência: com que frequência a inovação ocorre: uma única vez, esporadicamente ou é permanente/regular?
Modo de seleção de participantes: a inovação é aberta a qualquer participante, o acesso é restrito a algumas condições ou ambos os modos se aplicam?
Tipo de participantes: aqueles que participam são cidadãos individuais, organizações da sociedade civil, grupos privados ou uma combinação destes?
Capacidade de tomada de decisões: a inovação toma decisões vinculantes, não vinculantes ou não toma decisões?
Co-governança: o governo está envolvido no processo ou não?
- Formalização
- not backed by constitution nor legislation, nor by any governmental policy or program
- Frequência
- sporadic
- Modo de seleção de participantes
- open
- Tipo de participantes
- cidadãos sociedade civil
- Capacidade de tomada de decisões
- produz uma decisão não vinculativa
- Cogovernança
- yes
Meios
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Fins
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