Diálogo Nacional pelo Emprego
A "Diálogo Nacional pelo Emprego" foi um projeto realizado pelo Ministério do Trabalho e da Segurança Social (MTSS) com o apoio da Organização Internacional do Trabalho (OIT), a fim de criar uma contribuição para políticas públicas sobre o trabalho e promover o conceito de “Trabalho Decente". O projeto incidiu sobre os seguintes cinco eixos: o emprego e a formação dos jovens; políticas para lidar com a atual insuficiência em termos de oferta de emprego; adequação entre as estruturas de qualificação da oferta e a procura laboral; políticas de emprego para as diferentes fases do ciclo econômico; emprego e políticas a nível micro e mesoeconômico. Para cada eixo foi criado um espaço de diálogo por cerca de um mês, aberto a todas as pessoas relacionadas com a questão, tanto indivíduos como organizações de trabalhadores ou organizações não governamentais. A metodologia em cada eixo incluía um seminário público de apresentação de contribuições (diagnóstico e propostas de políticas), sessões de grupos de trabalho e uma apresentação pública dos acordos e conclusões. Como resultado, destacam-se a concepção e a adoção da lei sobre o emprego juvenil.
Desenho institucional
Formalização: a inovação está ancorada na constituição ou legislação, em um ato administrativo ou não está formalizada?
Frequência: com que frequência a inovação ocorre: uma única vez, esporadicamente ou é permanente/regular?
Modo de seleção de participantes: a inovação é aberta a qualquer participante, o acesso é restrito a algumas condições ou ambos os modos se aplicam?
Tipo de participantes: aqueles que participam são cidadãos individuais, organizações da sociedade civil, grupos privados ou uma combinação destes?
Capacidade de tomada de decisões: a inovação toma decisões vinculantes, não vinculantes ou não toma decisões?
Co-governança: o governo está envolvido no processo ou não?
- Formalização
- only backed by a governmental program or policy
- Frequência
- single
- Modo de seleção de participantes
- both
- Tipo de participantes
- sociedade civil organização privada
- Capacidade de tomada de decisões
- produz uma decisão não vinculativa
- Cogovernança
- yes
Meios
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Fins
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