Uruguai

Primeira Assembleia Nacional Afrodescendente da comunidade afrouruguaia

A Primeira Assembleia Nacional Afrodescendente da comunidade afrouruguaia nasceu a partir de um espaço de trabalho comum a nível nacional chamado "Debate Nacional sobre a situação da comunidade afrouruguaia: Realidades e construções em perspectiva". A partir deste espaço foi criada a Coordenação Nacional de organizações, grupos organizados e ativistas sociais independentes de ascendência africana, que também organizou a assembleia. Ele foi concebido como um espaço de debate com o objetivo de fortalecer a organização de grupos de ascendência africana para estabelecer uma agenda política e diretrizes para a participação e inclusão socioeconômica, contemplando o desenvolvimento de um plano e a criação de um espaço de coordenação. Contou com a participação de cerca de 200 pessoas, incluindo representantes de instituições governamentais e ministérios.

Desenho institucional

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Formalização: a inovação está ancorada na constituição ou legislação, em um ato administrativo ou não está formalizada?

Frequência: com que frequência a inovação ocorre: uma única vez, esporadicamente ou é permanente/regular?

Modo de seleção de participantes: a inovação é aberta a qualquer participante, o acesso é restrito a algumas condições ou ambos os modos se aplicam?

Tipo de participantes: aqueles que participam são cidadãos individuais, organizações da sociedade civil, grupos privados ou uma combinação destes?

Capacidade de tomada de decisões: a inovação toma decisões vinculantes, não vinculantes ou não toma decisões?

Co-governança: o governo está envolvido no processo ou não?

Formalização
not backed by constitution nor legislation, nor by any governmental policy or program 
Frequência
single
Modo de seleção de participantes
restricted 
Tipo de participantes
cidadãos sociedade civil  
Capacidade de tomada de decisões
produz uma decisão não vinculativa  
Cogovernança
yes 

Meios


  • Deliberação
  • Voto Direto
  • E-participação
  • Representação Cidadã

Fins


  • Accountability
  • Responsividade
  • Estado de Direito
  • Inclusão Política
  • Igualdade Social

Ciclo de políticas

Definição da agenda
Formulação e tomada de decisão
Implementação
Avaliação

Como citar

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Pogrebinschi, Thamy. (2017). LATINNO Dataset. Berlin: WZB.

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