Grupos Consultivos da Sociedade Civil (ConSoCs) do Banco Interamericano de Desenvolvimento
Os Grupos Consultivos da Sociedade Civil (ConSoCs) do Banco Interamericano de Desenvolvimento foram criados como mecanismos para estabelecer o diálogo e a comunicação com a sociedade civil. Existem em diversos países onde o BID está presente e no Uruguai foram estabelecidos em 2010. O ConSoCs são compostos por representantes de organizações da sociedade civil, que podem ser consultados em todas as áreas temáticas trabalhadas pelo BID. Desta forma, o BID pode convocar os grupos de acordo com tópicos específicos ou gerais, tendo como objetivo usar a contribuição da sociedade civil para melhorar o impacto dos seus projetos para o desenvolvimento social e econômico do país. Além disso, os ConSoCs são intermediários entre a sociedade civil e o BID, por exemplo através da divulgação de informações e convocatórias para outras instâncias de consulta mais gerais.
Desenho institucional
Formalização: a inovação está ancorada na constituição ou legislação, em um ato administrativo ou não está formalizada?
Frequência: com que frequência a inovação ocorre: uma única vez, esporadicamente ou é permanente/regular?
Modo de seleção de participantes: a inovação é aberta a qualquer participante, o acesso é restrito a algumas condições ou ambos os modos se aplicam?
Tipo de participantes: aqueles que participam são cidadãos individuais, organizações da sociedade civil, grupos privados ou uma combinação destes?
Capacidade de tomada de decisões: a inovação toma decisões vinculantes, não vinculantes ou não toma decisões?
Co-governança: o governo está envolvido no processo ou não?
- Formalização
- not backed by constitution nor legislation, nor by any governmental policy or program
- Frequência
- sporadic
- Modo de seleção de participantes
- restricted
- Tipo de participantes
- sociedade civil
- Capacidade de tomada de decisões
- produz uma decisão não vinculativa
- Cogovernança
- no
Meios
|
Fins
|
