Uruguai

Monitoramento Ambiental Cidadão Montevidéu

O Monitoramento Ambiental cidadão Montevidéu é um programa criado em 2002 através de um acordo entre o município de Montevidéu e organizações da sociedade civil. O corpo principal é a Comissão Mista de Monitoramento Ambiental Cidadão (COMMAC), composto por representantes da cidade de Montevidéu e a sociedade civil, através de organizações não governamentais ambientalistas e as Comissões Regionais do Meio Ambiente (CMA), que são parte dos Conselhos de Moradores Zonais e Municipais. A COMMAC discute questões ambientais de interesse de departamentos, regiões e zonas, e está envolvido na avaliação e criação de programas do Departamento de Desenvolvimento Ambiental (ADD). Eles também participam da formulação da agenda ambiental de Montevidéu. A partir do COMMAC também se realiza o programa de monitoramento ambiental participativo, principalmente da água de Montevidéu. Este programa visa à participação da população no acompanhamento da qualidade ambiental do departamento. Por fim, workshops foram realizados para capacitar os cidadãos sobre questões de monitoramento ambiental.

Desenho institucional

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Formalização: a inovação está ancorada na constituição ou legislação, em um ato administrativo ou não está formalizada?

Frequência: com que frequência a inovação ocorre: uma única vez, esporadicamente ou é permanente/regular?

Modo de seleção de participantes: a inovação é aberta a qualquer participante, o acesso é restrito a algumas condições ou ambos os modos se aplicam?

Tipo de participantes: aqueles que participam são cidadãos individuais, organizações da sociedade civil, grupos privados ou uma combinação destes?

Capacidade de tomada de decisões: a inovação toma decisões vinculantes, não vinculantes ou não toma decisões?

Co-governança: o governo está envolvido no processo ou não?

Formalização
only backed by a governmental program or policy 
Frequência
regular
Modo de seleção de participantes
both 
Tipo de participantes
cidadãos sociedade civil  
Capacidade de tomada de decisões
produz uma decisão não vinculativa  
Cogovernança
yes 

Meios


  • Deliberação
  • Voto Direto
  • E-participação
  • Representação Cidadã

Fins


  • Accountability
  • Responsividade
  • Estado de Direito
  • Inclusão Política
  • Igualdade Social

Ciclo de políticas

Definição da agenda
Formulação e tomada de decisão
Implementação
Avaliação

Fontes

Como citar

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Pogrebinschi, Thamy. (2017). LATINNO Dataset. Berlin: WZB.

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