Conselho para a Igualdade de Gênero de Montevidéu
O Conselho para a Igualdade de Gênero de Montevidéu é um espaço que foi criado a partir de uma iniciativa da sociedade civil no desenvolvimento do "3° plano de igualdade de gênero de Montevidéu". Ele foi formalizado pela prefeitura em dezembro de 2014 pela Resolução n° 5320/14. O conselho é presidido pela Secretaria da Mulher da Prefeitura de Montevidéu, tem um membro de cada partido político no Legislativo departamental, quatro conselheiros municipais e outros representantes da prefeitura e catorze representantes da sociedade civil de acordo com os diferentes temas. Em virtude da sua história de criação, um dos mais importantes objetivos é ser parte da criação, implementação, acompanhamento e monitoramento de planos de igualdade. Em geral, contudo, é também um espaço para a participação, diálogo, o acompanhamento e a coordenação das políticas públicas em matéria de igualdade de gênero e uma ponte entre a administração e a sociedade civil.
Desenho institucional
Formalização: a inovação está ancorada na constituição ou legislação, em um ato administrativo ou não está formalizada?
Frequência: com que frequência a inovação ocorre: uma única vez, esporadicamente ou é permanente/regular?
Modo de seleção de participantes: a inovação é aberta a qualquer participante, o acesso é restrito a algumas condições ou ambos os modos se aplicam?
Tipo de participantes: aqueles que participam são cidadãos individuais, organizações da sociedade civil, grupos privados ou uma combinação destes?
Capacidade de tomada de decisões: a inovação toma decisões vinculantes, não vinculantes ou não toma decisões?
Co-governança: o governo está envolvido no processo ou não?
- Formalização
- only backed by a governmental program or policy
- Frequência
- regular
- Modo de seleção de participantes
- restricted
- Tipo de participantes
- sociedade civil
- Capacidade de tomada de decisões
- produz uma decisão não vinculativa
- Cogovernança
- yes
Meios
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Fins
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