Comissão Nacional de Acompanhamento (CNS) - Mulheres pela democracia, igualdade e cidadania – Uruguai
A Comissão Nacional de Acompanhamento (CNS) - Mulheres pela democracia, igualdade e cidadania – Uruguai foi fundada no ano de 1996 em uma assembleia geral de organizações de mulheres com o objetivo de promover, no Uruguai, o cumprimento do Plano de Ação da Quarta Conferência Mundial sobre as Mulheres, convocada pelas Nações Unidas em 1995. A comissão funciona como uma rede e reúne cerca de 60 organizações de mulheres. Um dos seus principais objetivos é o acompanhamento e monitoramento das políticas de Estado e o cumprimento dos compromissos internacionais na área da igualdade de gênero. Os seus objetivos também incluem unir as vozes das organizações de mulheres para influenciar a concepção de políticas públicas com perspectiva de gênero em áreas como: trabalho, saúde sexual e reprodutiva, violência, famílias, participação social e política. Para esse efeito, uma variedade de espaços foram organizados para o debate e também pretendem capacitar, de forma permanente, os representantes de organizações de mulheres e de outras organizações sociais.
Desenho institucional
Formalização: a inovação está ancorada na constituição ou legislação, em um ato administrativo ou não está formalizada?
Frequência: com que frequência a inovação ocorre: uma única vez, esporadicamente ou é permanente/regular?
Modo de seleção de participantes: a inovação é aberta a qualquer participante, o acesso é restrito a algumas condições ou ambos os modos se aplicam?
Tipo de participantes: aqueles que participam são cidadãos individuais, organizações da sociedade civil, grupos privados ou uma combinação destes?
Capacidade de tomada de decisões: a inovação toma decisões vinculantes, não vinculantes ou não toma decisões?
Co-governança: o governo está envolvido no processo ou não?
- Formalização
- not backed by constitution nor legislation, nor by any governmental policy or program
- Frequência
- regular
- Modo de seleção de participantes
- restricted
- Tipo de participantes
- sociedade civil
- Capacidade de tomada de decisões
- produz uma decisão não vinculativa
- Cogovernança
- no
Meios
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Fins
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