Uruguai

Conselhos setoriais do gabinete produtivo

Os conselhos setoriais do gabinete produtivo são conselhos tripartites formados dentro do gabinete produtivo, que têm como objetivo geral a consolidação futura do ciclo de expansão e inclusão social da economia uruguaia. Há quatorze conselhos para treze cadeias de valor dos diferentes setores de produção. Estas conselhos são espaços de referência e de troca entre a sociedade e o Estado, para os trabalhadores, acadêmicos, empresários e pessoas de outros centros possam se envolver na concepção, execução e avaliação da situação de cada estrutura da cadeia de valor e, desta forma, estruturar a política de produção que aponta para "um Uruguai cada vez mais inclusivo". Para cada cadeia de valor, o conselho setorial correspondente cria um plano estratégico.

Desenho institucional

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Formalização: a inovação está ancorada na constituição ou legislação, em um ato administrativo ou não está formalizada?

Frequência: com que frequência a inovação ocorre: uma única vez, esporadicamente ou é permanente/regular?

Modo de seleção de participantes: a inovação é aberta a qualquer participante, o acesso é restrito a algumas condições ou ambos os modos se aplicam?

Tipo de participantes: aqueles que participam são cidadãos individuais, organizações da sociedade civil, grupos privados ou uma combinação destes?

Capacidade de tomada de decisões: a inovação toma decisões vinculantes, não vinculantes ou não toma decisões?

Co-governança: o governo está envolvido no processo ou não?

Formalização
only backed by a governmental program or policy 
Frequência
regular
Modo de seleção de participantes
restricted 
Tipo de participantes
sociedade civil organização privada  
Capacidade de tomada de decisões
produz uma decisão não vinculativa  
Cogovernança
yes 

Meios


  • Deliberação
  • Voto Direto
  • E-participação
  • Representação Cidadã

Fins


  • Accountability
  • Responsividade
  • Estado de Direito
  • Inclusão Política
  • Igualdade Social

Ciclo de políticas

Definição da agenda
Formulação e tomada de decisão
Implementação
Avaliação

Fontes

Como citar

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Pogrebinschi, Thamy. (2017). LATINNO Dataset. Berlin: WZB.

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