Uruguai

Diálogos pela Patrimonialização do Portunhol

Em 2012, a coordenação dos centros do Ministério da Educação e Cultura apresentou um pedido para a UNESCO para a declaração do portuñol como patrimônio imaterial do Uruguai. Este pedido foi rejeitado e é por esta razão que os centros do ministério iniciaram uma série de atividades culturais para promover o portuñol, despertando o interesse dos cidadãos. Assim, em 2015 foi iniciado a primeira rodada do processo de solicitação da patrimonialização de um dialeto no Uruguai, tendo como evento representativo "Bushinshe Ferrado", diálogos binacionais para o planejamento conjunto sobre processos da cultura da fronteira Uruguay-Brasil. O processo consiste de uma primeira fase, que já foi realizada, de construção da proposta com base em diálogos e debates públicos acompanhados de apresentações acadêmicas. A segunda fase consiste da extensão desses debates para as cidades de fronteira, tanto do lado brasileiro quanto do lado uruguaio.

Desenho institucional

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Formalização: a inovação está ancorada na constituição ou legislação, em um ato administrativo ou não está formalizada?

Frequência: com que frequência a inovação ocorre: uma única vez, esporadicamente ou é permanente/regular?

Modo de seleção de participantes: a inovação é aberta a qualquer participante, o acesso é restrito a algumas condições ou ambos os modos se aplicam?

Tipo de participantes: aqueles que participam são cidadãos individuais, organizações da sociedade civil, grupos privados ou uma combinação destes?

Capacidade de tomada de decisões: a inovação toma decisões vinculantes, não vinculantes ou não toma decisões?

Co-governança: o governo está envolvido no processo ou não?

Formalização
not backed by constitution nor legislation, nor by any governmental policy or program 
Frequência
single
Modo de seleção de participantes
both 
Tipo de participantes
cidadãos  
Capacidade de tomada de decisões
não produz decisões  
Cogovernança
yes 

Meios


  • Deliberação
  • Voto Direto
  • E-participação
  • Representação Cidadã

Fins


  • Accountability
  • Responsividade
  • Estado de Direito
  • Inclusão Política
  • Igualdade Social

Ciclo de políticas

Definição da agenda
Formulação e tomada de decisão
Implementação
Avaliação

Fontes

Como citar

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Pogrebinschi, Thamy. (2017). LATINNO Dataset. Berlin: WZB.

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