Venezuela

Círculos Bolivarianos

Os Círculos Bolivarianos são um movimento popular de apoio à Revolução Bolivariana do Presidente Hugo Chávez, que funcionam como instâncias de participação para a execução de programas de educação e de saúde em nível de bairro. Os participantes ou membros dos círculos trabalharam principalmente de forma voluntária em atividades sociais tais como apoio escolar a estudantes com problemas ou em clínicas e campanhas de saúde. Ao mesmo tempo, funcionaram como instâncias de mobilização popular em apoio ao governo de Hugo Chávez. A sua capacidade para mobilizar a população ficou evidente durante a falhada tentativa de golpe de Estado em 2002 e durante a campanha de revogação presidencial de 2004. Seus membros trabalharam como ativistas para campanhas. Cada círculo é composto por onze membros. De acordo com dados oficiais, na sua maior expansão, por volta de 200.000 círculos estavam em funcionamento e as suas atividades envolveram cerca de 2,2 milhões de pessoas. Cada membro jura à Constituição e a defesa dos ideais de Simón Bolívar, bem como servir a sua comunidade. No entanto, a partir de 2004, as suas atividades já começaram a diminuir.

Desenho institucional

?

Formalização: a inovação está ancorada na constituição ou legislação, em um ato administrativo ou não está formalizada?

Frequência: com que frequência a inovação ocorre: uma única vez, esporadicamente ou é permanente/regular?

Modo de seleção de participantes: a inovação é aberta a qualquer participante, o acesso é restrito a algumas condições ou ambos os modos se aplicam?

Tipo de participantes: aqueles que participam são cidadãos individuais, organizações da sociedade civil, grupos privados ou uma combinação destes?

Capacidade de tomada de decisões: a inovação toma decisões vinculantes, não vinculantes ou não toma decisões?

Co-governança: o governo está envolvido no processo ou não?

Formalização
not backed by constitution nor legislation, nor by any governmental policy or program 
Frequência
sporadic
Modo de seleção de participantes
open 
Tipo de participantes
cidadãos  
Capacidade de tomada de decisões
produz uma decisão não vinculativa  
Cogovernança
no 

Meios


  • Deliberação
  • Voto Direto
  • E-participação
  • Representação Cidadã

Fins


  • Accountability
  • Responsividade
  • Estado de Direito
  • Inclusão Política
  • Igualdade Social

Ciclo de políticas

Definição da agenda
Formulação e tomada de decisão
Implementação
Avaliação

Fontes

Como citar

Quer usar nossos dados? Este é o formato a ser usado em citações:

Pogrebinschi, Thamy. (2017). LATINNO Dataset. Berlin: WZB.

Gostaria de contribuir para o nosso banco de dados?

Envie um caso