Venezuela

Catia TVE

Catia TVE é um canal de televisão de um bairro de Caracas. Ele é administrado pelos residentes de Catia e até 70 por cento da programação é elaborada e implementada por organizações comunitárias do bairro. Desta forma, foram formadas entre 45 e 50 equipes comunitárias de produção audiovisual independentes, cada uma composta por quatro ou cinco pessoas, que após participarem de uma oficina de treinamento em produção audiovisual administrada pelo próprio canal, produzem o seu próprio conteúdo. Os tópicos abordados pelas equipes e a programação da grade são variados, mas destacam principalmente problemas de saúde, educação, meio ambiente, emprego e habitação, e dão voz e espaço para minorias culturais, étnicas e geracionais de comunidades de descendentes de indígenas e mestiços venezuelanos. Catia TVE, ao lado de outras experiências de rádio comunitário e projetos de televisão emergentes, representou um marco no processo de democratização do espectro de radiofrequências e influenciou o subsequente processo de sanção do "Regulamento da radiodifusão sonora e de televisão abertas comunitárias de serviço público sem fins lucrativos" em 2002.

Desenho institucional

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Formalização: a inovação está ancorada na constituição ou legislação, em um ato administrativo ou não está formalizada?

Frequência: com que frequência a inovação ocorre: uma única vez, esporadicamente ou é permanente/regular?

Modo de seleção de participantes: a inovação é aberta a qualquer participante, o acesso é restrito a algumas condições ou ambos os modos se aplicam?

Tipo de participantes: aqueles que participam são cidadãos individuais, organizações da sociedade civil, grupos privados ou uma combinação destes?

Capacidade de tomada de decisões: a inovação toma decisões vinculantes, não vinculantes ou não toma decisões?

Co-governança: o governo está envolvido no processo ou não?

Formalização
embedded in the constitution/legislation 
Frequência
regular
Modo de seleção de participantes
restricted 
Tipo de participantes
cidadãos  
Capacidade de tomada de decisões
produz uma decisão vinculativa  
Cogovernança
no 

Meios


  • Deliberação
  • Voto Direto
  • E-participação
  • Representação Cidadã

Fins


  • Accountability
  • Responsividade
  • Estado de Direito
  • Inclusão Política
  • Igualdade Social

Ciclo de políticas

Definição da agenda
Formulação e tomada de decisão
Implementação
Avaliação

Como citar

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Pogrebinschi, Thamy. (2017). LATINNO Dataset. Berlin: WZB.

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