Mesas Técnicas de Energia
As Mesas Técnicas de Energia são instâncias criadas dentro de cada Conselho comunal, destinadas à gestão para a criação de infraestrutura e o fornecimento de eletricidade a populações carentes deste serviço. É um mecanismo previsto nas orientações do Primeiro Plano Socialista da Nação "Simão Bolivar" 2007-2013. Dentre as suas funções estão: efetuar avaliações participativas dos serviços de eletricidade na comunidade, fornecer apoio técnico, colaborar na implementação e melhoria do sistema de distribuição de eletricidade e iluminação pública, promover a capacitação técnica da comunidade e articular a prestação do serviço com outros organismos estatais envolvidos.
Desenho institucional
Formalização: a inovação está ancorada na constituição ou legislação, em um ato administrativo ou não está formalizada?
Frequência: com que frequência a inovação ocorre: uma única vez, esporadicamente ou é permanente/regular?
Modo de seleção de participantes: a inovação é aberta a qualquer participante, o acesso é restrito a algumas condições ou ambos os modos se aplicam?
Tipo de participantes: aqueles que participam são cidadãos individuais, organizações da sociedade civil, grupos privados ou uma combinação destes?
Capacidade de tomada de decisões: a inovação toma decisões vinculantes, não vinculantes ou não toma decisões?
Co-governança: o governo está envolvido no processo ou não?
- Formalização
- embedded in the constitution/legislation
- Frequência
- regular
- Modo de seleção de participantes
- open
- Tipo de participantes
- cidadãos
- Capacidade de tomada de decisões
- produz uma decisão não vinculativa
- Cogovernança
- yes
Meios
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Fins
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