Comunas
As comunas são uma instância de participação e organização territorial a nível local que intermedia estruturas inferiores como os conselhos municipais e estruturas superiores como o Parlamento Europeu Comum. Elas seguem os princípios da representação e deliberação, e servem para a autogestão das políticas públicas das comunidades que as compõem, geralmente com entre cinco ou seis conselhos comunitários. A sua criação está ligada à Lei Orgânica das Comunas (2010), que as define como "comunidades vizinhas com uma memória histórica partilhada, de traços culturais, usos e costumes que são reconhecidos no território que eles ocupam e nas atividades produtivas que lhes servem como sustento, e sobre o qual os princípios da soberania e da participação são uma expressão do poder popular". A sua constituição faz parte do projeto do chamado "Estado comunal" de Hugo Chávez.
Desenho institucional
Formalização: a inovação está ancorada na constituição ou legislação, em um ato administrativo ou não está formalizada?
Frequência: com que frequência a inovação ocorre: uma única vez, esporadicamente ou é permanente/regular?
Modo de seleção de participantes: a inovação é aberta a qualquer participante, o acesso é restrito a algumas condições ou ambos os modos se aplicam?
Tipo de participantes: aqueles que participam são cidadãos individuais, organizações da sociedade civil, grupos privados ou uma combinação destes?
Capacidade de tomada de decisões: a inovação toma decisões vinculantes, não vinculantes ou não toma decisões?
Co-governança: o governo está envolvido no processo ou não?
- Formalização
- embedded in the constitution/legislation
- Frequência
- regular
- Modo de seleção de participantes
- restricted
- Tipo de participantes
- cidadãos
- Capacidade de tomada de decisões
- produz uma decisão vinculativa
- Cogovernança
- no
Meios
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Fins
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