Programa Especial de Segurança Alimentar
O Programa Especial de Segurança Alimentar visa reforçar o trabalho dos Ministérios da Agricultura e do Comércio para transformar e diversificar a produção agrícola dos pequenos agricultores e, desta forma, melhorar a segurança alimentar, tanto nas zonas rurais quanto urbanas. O programa visa a integração dos pequenos produtores em organizações autogeridas para melhorar a eficiência da comercialização dos seus produtos e da gestão de recursos.
Desenho institucional
Formalização: a inovação está ancorada na constituição ou legislação, em um ato administrativo ou não está formalizada?
Frequência: com que frequência a inovação ocorre: uma única vez, esporadicamente ou é permanente/regular?
Modo de seleção de participantes: a inovação é aberta a qualquer participante, o acesso é restrito a algumas condições ou ambos os modos se aplicam?
Tipo de participantes: aqueles que participam são cidadãos individuais, organizações da sociedade civil, grupos privados ou uma combinação destes?
Capacidade de tomada de decisões: a inovação toma decisões vinculantes, não vinculantes ou não toma decisões?
Co-governança: o governo está envolvido no processo ou não?
- Formalização
- only backed by a governmental program or policy
- Frequência
- regular
- Modo de seleção de participantes
- open
- Tipo de participantes
- cidadãos sociedade civil
- Capacidade de tomada de decisões
- não produz decisões
- Cogovernança
- yes
Meios
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Fins
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