Núcleos de Desenvolvimento Endógeno
Os Núcleos de Desenvolvimento Endógeno são instâncias de autogestão financiadas por um programa de desenvolvimento liderado pela companhia petrolífera Petróleos de Venezuela (PDVSA). São organismos representativos que membros de uma comunidade podem organizar para obter financiamento do Estado para a execução de uma atividade econômica. Desta forma, visa assegurar que a comunidade se organize a nível local e que ela seja responsável por gerir os recursos não utilizados em todos os setores, do campo ao turismo ou infraestrutura.
Desenho institucional
Formalização: a inovação está ancorada na constituição ou legislação, em um ato administrativo ou não está formalizada?
Frequência: com que frequência a inovação ocorre: uma única vez, esporadicamente ou é permanente/regular?
Modo de seleção de participantes: a inovação é aberta a qualquer participante, o acesso é restrito a algumas condições ou ambos os modos se aplicam?
Tipo de participantes: aqueles que participam são cidadãos individuais, organizações da sociedade civil, grupos privados ou uma combinação destes?
Capacidade de tomada de decisões: a inovação toma decisões vinculantes, não vinculantes ou não toma decisões?
Co-governança: o governo está envolvido no processo ou não?
- Formalização
- only backed by a governmental program or policy
- Frequência
- regular
- Modo de seleção de participantes
- open
- Tipo de participantes
- cidadãos
- Capacidade de tomada de decisões
- produz uma decisão vinculativa
- Cogovernança
- yes
Meios
|
Fins
|
