Referendo Consultivo Sindical de 2000
O Referendo Consultivo Sindical de 2000 na Venezuela foi convocado no domingo, dia 3 de dezembro de 2000, a fim de consultar a população sobre a renovação da cúpula da liderança sindical do país. A iniciativa foi promovida pelos partidos do governo na Assembleia Nacional a fim de avaliar o desempenho institucional da liderança sindical nacional. A pergunta era: "Você concorda com a renovação total da liderança sindical, sob o estatuto especial elaborado pelo poder eleitoral, de acordo com os princípios da alternância e eleição universal, direta e secreta, consagrados no artigo 95 da Constituição da República Bolivariana da Venezuela e que os diretores das centrais, federações e confederações sindicais do país sejam suspensos?". O resultado foi de 62,02% a favor do "sim". Houve uma abstenção de 76 %.
Desenho institucional
Formalização: a inovação está ancorada na constituição ou legislação, em um ato administrativo ou não está formalizada?
Frequência: com que frequência a inovação ocorre: uma única vez, esporadicamente ou é permanente/regular?
Modo de seleção de participantes: a inovação é aberta a qualquer participante, o acesso é restrito a algumas condições ou ambos os modos se aplicam?
Tipo de participantes: aqueles que participam são cidadãos individuais, organizações da sociedade civil, grupos privados ou uma combinação destes?
Capacidade de tomada de decisões: a inovação toma decisões vinculantes, não vinculantes ou não toma decisões?
Co-governança: o governo está envolvido no processo ou não?
- Formalização
- embedded in the constitution/legislation
- Frequência
- single
- Modo de seleção de participantes
- open
- Tipo de participantes
- cidadãos
- Capacidade de tomada de decisões
- produz uma decisão vinculativa
- Cogovernança
- no
Meios
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Fins
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