Fundos Zamoranos
Os Fundos Zamoranos são sistemas de cooperativas ou de autogestão das comunidades agrícolas que promove a produção e a formação educacional a fim de promover um desenvolvimento rural comunitário e sustentável. Na prática, funcionam como uma instância de representação e gestão do campo por parte dos camponeses sem terra. A Lei de Terras do governo de Hugo Chávez legalizou estas instâncias para que explorassem terras nacionalizadas. O objetivo final era o de assegurar a produção, a subsistência e a soberania alimentar.
Desenho institucional
Formalização: a inovação está ancorada na constituição ou legislação, em um ato administrativo ou não está formalizada?
Frequência: com que frequência a inovação ocorre: uma única vez, esporadicamente ou é permanente/regular?
Modo de seleção de participantes: a inovação é aberta a qualquer participante, o acesso é restrito a algumas condições ou ambos os modos se aplicam?
Tipo de participantes: aqueles que participam são cidadãos individuais, organizações da sociedade civil, grupos privados ou uma combinação destes?
Capacidade de tomada de decisões: a inovação toma decisões vinculantes, não vinculantes ou não toma decisões?
Co-governança: o governo está envolvido no processo ou não?
- Formalização
- embedded in the constitution/legislation
- Frequência
- regular
- Modo de seleção de participantes
- open
- Tipo de participantes
- cidadãos sociedade civil
- Capacidade de tomada de decisões
- produz uma decisão não vinculativa
- Cogovernança
- no
Meios
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Fins
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