Venezuela

Conferência Nacional da Paz de 2014

A Conferência Nacional da Paz de 2014 foi convocada no início daquele ano pelo presidente Nicolás Maduro como uma iniciativa para incentivar o diálogo com os setores da oposição política e econômica, depois dos protestos de rua desse ano. Gerou-se um espaço para o diálogo com os representantes convidados destes setores, procurando juntá-los para discutir os problemas que estavam causando os protestos. Na reunião, 29 representantes do setor empresarial foram convidados, entre eles, a Federação de Câmaras, a Federação das Indústrias e o grupo de empresas Polar; bem como representantes dos meios de comunicação. Delegados do Conselho Nacional Eleitoral, do Supremo Tribunal de Justiça, da Procuradoria Geral da República e da Assembleia Nacional. No entanto, a recusa por parte da Mesa da Unidade Democrática, que reunia os partidos políticos de oposição, significou que os diálogos não tiveram continuidade.

Desenho institucional

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Formalização: a inovação está ancorada na constituição ou legislação, em um ato administrativo ou não está formalizada?

Frequência: com que frequência a inovação ocorre: uma única vez, esporadicamente ou é permanente/regular?

Modo de seleção de participantes: a inovação é aberta a qualquer participante, o acesso é restrito a algumas condições ou ambos os modos se aplicam?

Tipo de participantes: aqueles que participam são cidadãos individuais, organizações da sociedade civil, grupos privados ou uma combinação destes?

Capacidade de tomada de decisões: a inovação toma decisões vinculantes, não vinculantes ou não toma decisões?

Co-governança: o governo está envolvido no processo ou não?

Formalização
not backed by constitution nor legislation, nor by any governmental policy or program 
Frequência
single
Modo de seleção de participantes
restricted 
Tipo de participantes
organização privada  
Capacidade de tomada de decisões
não produz decisões  
Cogovernança
yes 

Meios


  • Deliberação
  • Voto Direto
  • E-participação
  • Representação Cidadã

Fins


  • Accountability
  • Responsividade
  • Estado de Direito
  • Inclusão Política
  • Igualdade Social

Ciclo de políticas

Definição da agenda
Formulação e tomada de decisão
Implementação
Avaliação

Fontes

Como citar

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Pogrebinschi, Thamy. (2017). LATINNO Dataset. Berlin: WZB.

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