Conselho Executivo das Comunas
O Conselho Executivo das Comunas é o órgão que executa as decisões tomadas no Parlamento Comunal. Dele participam dois porta-vozes eleitos pelo Parlamento Comunal e um porta-voz que representa as organizações sócio produtivas perante este Parlamento. As suas funções incluem: o referendo e execução das decisões tomadas no Parlamento Comunal, principalmente em relação ao plano de desenvolvimento comunal, a formulação do orçamento do município, a convocação de sessões do Parlamento, e a coordenação dos comitês de gestão de projeto permanentes.
Desenho institucional
Formalização: a inovação está ancorada na constituição ou legislação, em um ato administrativo ou não está formalizada?
Frequência: com que frequência a inovação ocorre: uma única vez, esporadicamente ou é permanente/regular?
Modo de seleção de participantes: a inovação é aberta a qualquer participante, o acesso é restrito a algumas condições ou ambos os modos se aplicam?
Tipo de participantes: aqueles que participam são cidadãos individuais, organizações da sociedade civil, grupos privados ou uma combinação destes?
Capacidade de tomada de decisões: a inovação toma decisões vinculantes, não vinculantes ou não toma decisões?
Co-governança: o governo está envolvido no processo ou não?
- Formalização
- embedded in the constitution/legislation
- Frequência
- regular
- Modo de seleção de participantes
- restricted
- Tipo de participantes
- cidadãos sociedade civil
- Capacidade de tomada de decisões
- produz uma decisão vinculativa
- Cogovernança
- no
Meios
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Fins
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