Comitês de Lazer e Esportes
Os Comitês de Lazer e Esportes são instâncias de participação dentro de cada Conselho Comunal formadas por um mínimo de cinco membros responsáveis por diagnosticar as necessidades da comunidade quanto ao lazer e esportes, assim quanto à infraestrutura e reabilitação esportiva de pessoas com doenças ou que sofreram acidentes. Além disso, eles são responsáveis por recensear organizações esportivas, recreativas e para a melhoria da condição física do local ou comunidade, e elaboram planos e projetos para resolver problemas específicos do local. Eles podem gerir os fundos de financiamento privado e executar as decisões da Assembleia de Cidadãos.
Desenho institucional
Formalização: a inovação está ancorada na constituição ou legislação, em um ato administrativo ou não está formalizada?
Frequência: com que frequência a inovação ocorre: uma única vez, esporadicamente ou é permanente/regular?
Modo de seleção de participantes: a inovação é aberta a qualquer participante, o acesso é restrito a algumas condições ou ambos os modos se aplicam?
Tipo de participantes: aqueles que participam são cidadãos individuais, organizações da sociedade civil, grupos privados ou uma combinação destes?
Capacidade de tomada de decisões: a inovação toma decisões vinculantes, não vinculantes ou não toma decisões?
Co-governança: o governo está envolvido no processo ou não?
- Formalização
- embedded in the constitution/legislation
- Frequência
- regular
- Modo de seleção de participantes
- restricted
- Tipo de participantes
- cidadãos
- Capacidade de tomada de decisões
- produz uma decisão não vinculativa
- Cogovernança
- no
Meios
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Fins
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