Comitê de Economia Comunal
O Comitê de Economia Comunal opera como uma instância de participação no âmbito do Conselho Comunal cujo objetivo é promover a divulgação das empresas de propriedade social comunal e redes de produção comunitárias. Dessa forma, busca-se promover redes de produção, distribuição, troca e consumo de bens, serviços e conhecimentos baseados na propriedade social. As funções do comitê incluem realizar um censo para avaliar o trabalho da comunidade, o nível atual de emprego, o de economia informal, o nível dos negócios de bens de primeira necessidade, etc. Eles também são encarregados de incentivar o intercâmbio de recursos não financeiros nas jornadas de escambo comunitário e implementar programas de formação, assistência técnica e de modernização tecnológica das organizações sócio produtivas.
Desenho institucional
Formalização: a inovação está ancorada na constituição ou legislação, em um ato administrativo ou não está formalizada?
Frequência: com que frequência a inovação ocorre: uma única vez, esporadicamente ou é permanente/regular?
Modo de seleção de participantes: a inovação é aberta a qualquer participante, o acesso é restrito a algumas condições ou ambos os modos se aplicam?
Tipo de participantes: aqueles que participam são cidadãos individuais, organizações da sociedade civil, grupos privados ou uma combinação destes?
Capacidade de tomada de decisões: a inovação toma decisões vinculantes, não vinculantes ou não toma decisões?
Co-governança: o governo está envolvido no processo ou não?
- Formalização
- embedded in the constitution/legislation
- Frequência
- regular
- Modo de seleção de participantes
- restricted
- Tipo de participantes
- cidadãos
- Capacidade de tomada de decisões
- produz uma decisão não vinculativa
- Cogovernança
- no
Meios
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Fins
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