Comitês de Cultura
Os Comitês de Cultura são instâncias de participação dos Conselhos Comunais, criados como espaços para a proposta, elaboração e implementação de políticas culturais locais a partir da comunidade. Os seus membros são responsáveis pela promoção e apoio a atividades culturais, bem como a criação de bibliotecas e casas de cultura e de capacitação e formação profissional, cultural e artística dos habitantes da comunidade. Além disso, podem trabalhar em coordenação com outros comitês e com outros centros, grupos e atividades culturais para a promoção de ações sociais destinadas a reforçar e a salvaguardar o patrimônio cultural.
Desenho institucional
Formalização: a inovação está ancorada na constituição ou legislação, em um ato administrativo ou não está formalizada?
Frequência: com que frequência a inovação ocorre: uma única vez, esporadicamente ou é permanente/regular?
Modo de seleção de participantes: a inovação é aberta a qualquer participante, o acesso é restrito a algumas condições ou ambos os modos se aplicam?
Tipo de participantes: aqueles que participam são cidadãos individuais, organizações da sociedade civil, grupos privados ou uma combinação destes?
Capacidade de tomada de decisões: a inovação toma decisões vinculantes, não vinculantes ou não toma decisões?
Co-governança: o governo está envolvido no processo ou não?
- Formalização
- embedded in the constitution/legislation
- Frequência
- regular
- Modo de seleção de participantes
- restricted
- Tipo de participantes
- cidadãos
- Capacidade de tomada de decisões
- produz uma decisão não vinculativa
- Cogovernança
- no
Meios
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Fins
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