Comitê de Família e Igualdade de Gênero
O Comitê de Família e Igualdade de Gênero é uma instância de participação cidadã dentro dos Conselhos Comunais encarregado especificamente de desenvolver os programas de igualdade de gênero dentro da comunidade. O seu objetivo é promover a prevenção e a formação cidadã para combater a violência de gênero e doméstica. Para este fim, ele desenvolve um diagnóstico da situação das famílias e indivíduos em situação de risco, desenvolve planos de ação e implementa programas de promoção da participação cidadã. Ele também trabalha com outros comitês na assistência às pessoas idosas em situação de vulnerabilidade ou na alfabetização, capacitação laboral de idosos e com deficiência.
Desenho institucional
Formalização: a inovação está ancorada na constituição ou legislação, em um ato administrativo ou não está formalizada?
Frequência: com que frequência a inovação ocorre: uma única vez, esporadicamente ou é permanente/regular?
Modo de seleção de participantes: a inovação é aberta a qualquer participante, o acesso é restrito a algumas condições ou ambos os modos se aplicam?
Tipo de participantes: aqueles que participam são cidadãos individuais, organizações da sociedade civil, grupos privados ou uma combinação destes?
Capacidade de tomada de decisões: a inovação toma decisões vinculantes, não vinculantes ou não toma decisões?
Co-governança: o governo está envolvido no processo ou não?
- Formalização
- embedded in the constitution/legislation
- Frequência
- regular
- Modo de seleção de participantes
- restricted
- Tipo de participantes
- cidadãos
- Capacidade de tomada de decisões
- produz uma decisão não vinculativa
- Cogovernança
- no
Meios
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Fins
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