Venezuela

Observatório Venezuelano de Conflitos Sociais

O Observatório Venezuelano de Conflitos Sociais é uma organização da sociedade civil cujo objetivo é proteger e promover os direitos humanos na Venezuela. Através da publicação constante de relatórios e pesquisas, esta iniciativa monitora e documenta a situação dos direitos humanos, focalizando principalmente as manifestações e a situação dos defensores de direitos humanos. Além disso, o Observatório mantém um registro do número de protestos e manifestações no país, com o qual elabora um radar de conflitos e utiliza tais dados para acompanhar o desenvolvimento geográfico dos protestos através de seu Sistema de Informação Geográfica de Conflitos (SIGCO).

Desenho institucional

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Formalização: a inovação está ancorada na constituição ou legislação, em um ato administrativo ou não está formalizada?

Frequência: com que frequência a inovação ocorre: uma única vez, esporadicamente ou é permanente/regular?

Modo de seleção de participantes: a inovação é aberta a qualquer participante, o acesso é restrito a algumas condições ou ambos os modos se aplicam?

Tipo de participantes: aqueles que participam são cidadãos individuais, organizações da sociedade civil, grupos privados ou uma combinação destes?

Capacidade de tomada de decisões: a inovação toma decisões vinculantes, não vinculantes ou não toma decisões?

Co-governança: o governo está envolvido no processo ou não?

Formalização
not backed by constitution nor legislation, nor by any governmental policy or program 
Frequência
regular
Modo de seleção de participantes
restricted 
Tipo de participantes
sociedade civil  
Capacidade de tomada de decisões
não produz decisões  
Cogovernança
no 

Meios


  • Deliberação
  • Voto Direto
  • E-participação
  • Representação Cidadã

Fins


  • Accountability
  • Responsividade
  • Estado de Direito
  • Inclusão Política
  • Igualdade Social

Ciclo de políticas

Definição da agenda
Formulação e tomada de decisão
Implementação
Avaliação

Fontes

Como citar

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Pogrebinschi, Thamy. (2017). LATINNO Dataset. Berlin: WZB.

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