Segundo Diálogo Nacional: Diálogo Nacional 2000 "Combate à Pobreza"
O Segundo Diálogo Nacional – Diálogo Nacional 2000 foi organizado em 2000 para envolver diferentes atores da sociedade no processo de definição da Estratégia para a Redução da Pobreza. Seu objetivo principal era de conseguir coordenar as políticas públicas destinadas ao desenvolvimento econômico, social e institucional do país e informar sobre a elaboração e execução de políticas públicas de longo prazo. O processo envolveu mais de 2000 pessoas de 300 municípios, que participaram em uma série de mesas redondas municipais, departamentais e nacionais. Foi definido que os poderes legislativo e executivo seriam obrigados a analisar e considerar os resultados e conclusões das reuniões do Diálogo Nacional.
Desenho institucional
Formalização: a inovação está ancorada na constituição ou legislação, em um ato administrativo ou não está formalizada?
Frequência: com que frequência a inovação ocorre: uma única vez, esporadicamente ou é permanente/regular?
Modo de seleção de participantes: a inovação é aberta a qualquer participante, o acesso é restrito a algumas condições ou ambos os modos se aplicam?
Tipo de participantes: aqueles que participam são cidadãos individuais, organizações da sociedade civil, grupos privados ou uma combinação destes?
Capacidade de tomada de decisões: a inovação toma decisões vinculantes, não vinculantes ou não toma decisões?
Co-governança: o governo está envolvido no processo ou não?
- Formalização
- only backed by a governmental program or policy
- Frequência
- single
- Modo de seleção de participantes
- restricted
- Tipo de participantes
- cidadãos sociedade civil organização privada
- Capacidade de tomada de decisões
- produz uma decisão não vinculativa
- Cogovernança
- yes
Meios
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Fins
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