Consulta sobre a exploração de gás em Charagua Norte
A consulta sobre a exploração de gás em Charagua Norte foi realizada entre fevereiro de 2007 a fevereiro de 2012. No total, 27 consultas sobre as atividades de exploração de gás planejadas em zonas naturais intactas em Charagua Norte foram realizadas nos departamentos de La Paz, Cochabamba e Chuquisaca – as comunidades guaranis foram as mais consultadas. As decisões resultantes do processo de consulta e participação devem ser respeitadas e consideradas como critérios fundamentais para a execução de atividades, obras ou projetos de hidrocarbonetos.
Desenho institucional
Formalização: a inovação está ancorada na constituição ou legislação, em um ato administrativo ou não está formalizada?
Frequência: com que frequência a inovação ocorre: uma única vez, esporadicamente ou é permanente/regular?
Modo de seleção de participantes: a inovação é aberta a qualquer participante, o acesso é restrito a algumas condições ou ambos os modos se aplicam?
Tipo de participantes: aqueles que participam são cidadãos individuais, organizações da sociedade civil, grupos privados ou uma combinação destes?
Capacidade de tomada de decisões: a inovação toma decisões vinculantes, não vinculantes ou não toma decisões?
Co-governança: o governo está envolvido no processo ou não?
- Formalização
- embedded in the constitution/legislation
- Frequência
- single
- Modo de seleção de participantes
- restricted
- Tipo de participantes
- cidadãos
- Capacidade de tomada de decisões
- produz uma decisão vinculativa
- Cogovernança
- yes
Meios
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Fins
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