Conselho de Desenvolvimento Produtivo, Econômico e Social
O Conselho de Desenvolvimento Produtivo, Econômico e Social é formado por representantes dos setores produtivos e serviços de maior impacto no município. O compõem membros de organizações ambientais e profissionais com o objetivo de coordenar e representar as organizações produtivas e da sociedade civil na formulação e monitoramento da estratégia de produção do município. Além disso, ele observa se as prioridades estabelecidas estão de acordo com o plano de desenvolvimento municipal.
Desenho institucional
Formalização: a inovação está ancorada na constituição ou legislação, em um ato administrativo ou não está formalizada?
Frequência: com que frequência a inovação ocorre: uma única vez, esporadicamente ou é permanente/regular?
Modo de seleção de participantes: a inovação é aberta a qualquer participante, o acesso é restrito a algumas condições ou ambos os modos se aplicam?
Tipo de participantes: aqueles que participam são cidadãos individuais, organizações da sociedade civil, grupos privados ou uma combinação destes?
Capacidade de tomada de decisões: a inovação toma decisões vinculantes, não vinculantes ou não toma decisões?
Co-governança: o governo está envolvido no processo ou não?
- Formalização
- embedded in the constitution/legislation
- Frequência
- regular
- Modo de seleção de participantes
- restricted
- Tipo de participantes
- cidadãos
- Capacidade de tomada de decisões
- produz uma decisão vinculativa
- Cogovernança
- yes
Meios
|
Fins
|
