Referendo de autonomia na Bolívia de 2008
O referendo de autonomia na Bolívia foi realizado para aprovar o rejeitar um Estatuto de Autonomia para quatro departamentos bolivianos: Santa Cruz, Tarija, Beni e Pando. Os referendos foram realizados em diferentes momentos de 2008: em Santa Cruz, em maio, enquanto os de Beni, Pando e Tarija ocorreram em junho. O referendo foi aprovado em Santa Cruz com 85,4% de aprovação e 14,3% de rejeição. Em Beni ele foi aprovado por 80,2% dos votos e em Pando, por 81,8%. Em Tarija, o referendo de aprovação de Estatutos Autonômicos foi aprovado por 80,3% dos votos a favor e 19,7% contra.
Desenho institucional
Formalização: a inovação está ancorada na constituição ou legislação, em um ato administrativo ou não está formalizada?
Frequência: com que frequência a inovação ocorre: uma única vez, esporadicamente ou é permanente/regular?
Modo de seleção de participantes: a inovação é aberta a qualquer participante, o acesso é restrito a algumas condições ou ambos os modos se aplicam?
Tipo de participantes: aqueles que participam são cidadãos individuais, organizações da sociedade civil, grupos privados ou uma combinação destes?
Capacidade de tomada de decisões: a inovação toma decisões vinculantes, não vinculantes ou não toma decisões?
Co-governança: o governo está envolvido no processo ou não?
- Formalização
- embedded in the constitution/legislation
- Frequência
- single
- Modo de seleção de participantes
- open
- Tipo de participantes
- cidadãos
- Capacidade de tomada de decisões
- produz uma decisão vinculativa
- Cogovernança
- yes
Meios
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Fins
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