Monitoramento Socioambiental Indígena Originário e Comunidades Camponesas
O Monitoramento Socioambiental Indígena Originário e Comunidades Camponesas é uma instância encarregada de atividades de monitoramento socioambiental nos territórios dos Povos Indígenas Originários e Comunidades Camponesas onde atividades hidrocarburiferas estão sendo realizadas. Nele, os Planos Internos de Monitoramento Socioambiental são elaborados e implementados. Além disso, ele apresenta relatórios periódicos de campo, respeitando os usos, costumes e territorialidade. O número máximo de membros é de 12 pessoas.
Desenho institucional
Formalização: a inovação está ancorada na constituição ou legislação, em um ato administrativo ou não está formalizada?
Frequência: com que frequência a inovação ocorre: uma única vez, esporadicamente ou é permanente/regular?
Modo de seleção de participantes: a inovação é aberta a qualquer participante, o acesso é restrito a algumas condições ou ambos os modos se aplicam?
Tipo de participantes: aqueles que participam são cidadãos individuais, organizações da sociedade civil, grupos privados ou uma combinação destes?
Capacidade de tomada de decisões: a inovação toma decisões vinculantes, não vinculantes ou não toma decisões?
Co-governança: o governo está envolvido no processo ou não?
- Formalização
- embedded in the constitution/legislation
- Frequência
- regular
- Modo de seleção de participantes
- restricted
- Tipo de participantes
- cidadãos
- Capacidade de tomada de decisões
- produz uma decisão vinculativa
- Cogovernança
- yes
Meios
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Fins
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