Referendo Revogatório 2008
O referendo revogatório do dia 10 de agosto de 2008 foi realizado para decidir sobre a permanência do presidente Evo Morales e do vice-presidente Álvaro García Linera. De acordo com a lei que possibilitou a convocação do referendo, para revogar o presidente e vice-presidente seria necessário que eles obtivessem uma porcentagem maior de apoio do que eles tiveram quando foram eleitos. O presidente Juan Evo Morales foi ratificado em seu cargo ao conseguir 67,43% de votos a seu favor. Os prefeitos de Chuquisaca, Oruro, Potosí, Tarija, Santa Cruz, Pando e Beni também foram confirmados em seus cargos. Os prefeitos da oposição de La Paz e Cochabamba obtiveram resultados adversos e, portanto, seus cargos foram anulados.
Desenho institucional
Formalização: a inovação está ancorada na constituição ou legislação, em um ato administrativo ou não está formalizada?
Frequência: com que frequência a inovação ocorre: uma única vez, esporadicamente ou é permanente/regular?
Modo de seleção de participantes: a inovação é aberta a qualquer participante, o acesso é restrito a algumas condições ou ambos os modos se aplicam?
Tipo de participantes: aqueles que participam são cidadãos individuais, organizações da sociedade civil, grupos privados ou uma combinação destes?
Capacidade de tomada de decisões: a inovação toma decisões vinculantes, não vinculantes ou não toma decisões?
Co-governança: o governo está envolvido no processo ou não?
- Formalização
- embedded in the constitution/legislation
- Frequência
- single
- Modo de seleção de participantes
- open
- Tipo de participantes
- cidadãos
- Capacidade de tomada de decisões
- produz uma decisão vinculativa
- Cogovernança
- yes
Meios
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Fins
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