Assembleia de Paceñidad
A Assembleia de Paceñidad é um espaço criado para discutir, analisar e recomendar políticas de gestão municipal de longo ou médio prazo, como também para discutir temas atuais com o objetivo de melhorar a vida dos habitantes do município. Ela deve reunir-se pelo menos uma vez por ano, mas pode ser convocada quantas vezes for necessário. As resoluções da Assembleia de Paceñidad têm caráter informativo e propositivo para assim orientar as ações do Governo Autônomo Municipal de La Paz e as de participação das organizações da sociedade civil.
Desenho institucional
Formalização: a inovação está ancorada na constituição ou legislação, em um ato administrativo ou não está formalizada?
Frequência: com que frequência a inovação ocorre: uma única vez, esporadicamente ou é permanente/regular?
Modo de seleção de participantes: a inovação é aberta a qualquer participante, o acesso é restrito a algumas condições ou ambos os modos se aplicam?
Tipo de participantes: aqueles que participam são cidadãos individuais, organizações da sociedade civil, grupos privados ou uma combinação destes?
Capacidade de tomada de decisões: a inovação toma decisões vinculantes, não vinculantes ou não toma decisões?
Co-governança: o governo está envolvido no processo ou não?
- Formalização
- embedded in the constitution/legislation
- Frequência
- sporadic
- Modo de seleção de participantes
- restricted
- Tipo de participantes
- cidadãos
- Capacidade de tomada de decisões
- produz uma decisão não vinculativa
- Cogovernança
- yes
Meios
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Fins
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