Audiências de Moradores Distritais
As Audiências de Moradores Distritais são consideradas instâncias de relação direta e de comunicação entre os atores territoriais, setoriais, funcionais e institucionais públicos e privados, através das quais o Governo Autônomo Municipal de La Paz recebe propostas, solicitações e reclamações dos seus habitantes. Participam das audiências: o prefeito, o conselheiro do macrodistrito, representantes de organizações territoriais (de moradores ou comunitárias), setoriais e funcionais, além de representantes de instâncias públicas, privadas ou mistas, dos diferentes níveis de governo (central, departamental ou municipal) que prestam serviços ao município de La Paz.
Desenho institucional
Formalização: a inovação está ancorada na constituição ou legislação, em um ato administrativo ou não está formalizada?
Frequência: com que frequência a inovação ocorre: uma única vez, esporadicamente ou é permanente/regular?
Modo de seleção de participantes: a inovação é aberta a qualquer participante, o acesso é restrito a algumas condições ou ambos os modos se aplicam?
Tipo de participantes: aqueles que participam são cidadãos individuais, organizações da sociedade civil, grupos privados ou uma combinação destes?
Capacidade de tomada de decisões: a inovação toma decisões vinculantes, não vinculantes ou não toma decisões?
Co-governança: o governo está envolvido no processo ou não?
- Formalização
- embedded in the constitution/legislation
- Frequência
- regular
- Modo de seleção de participantes
- restricted
- Tipo de participantes
- cidadãos sociedade civil organização privada
- Capacidade de tomada de decisões
- não produz decisões
- Cogovernança
- yes
Meios
|
Fins
|
