Bolívia

Cooperativa de Serviços Públicos Montero Limitada (COSMOL)

A Cooperativa de Serviços Públicos Montero Limitada (COSMOL) é a entidade encarregada de administrar, de forma sustentável, os serviços de água potável e o sistema de esgoto da cidade de Montero. A partir de 2001, a cooperativa passou a trabalhar com organizações de territoriais de base, associações de moradores, o Comitê de Vigilância, a Central Operária Regional e setores institucionais públicos como os de educação e saúde através de uma aliança estratégica. Ela propiciou a instrumentalização do meio cooperativo como uma ferramenta de luta contra a pobreza, conseguindo garantir o seguro médico familiar, seguro de vida, construção de módulos sanitários e a doação de materiais para a conexão de casas irregulares ao sistema de esgoto. Outras conquistas incluem o uso da democracia direta com o voto universal, direto e secreto para a eleição de diretores por distrito e o presidente e vice-presidente da cooperativa, a instauração de módulos pedagógicos sobre saneamento básico em escolas e a implementação do Sistema de Transparência Total pela Internet.

Desenho institucional

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Formalização: a inovação está ancorada na constituição ou legislação, em um ato administrativo ou não está formalizada?

Frequência: com que frequência a inovação ocorre: uma única vez, esporadicamente ou é permanente/regular?

Modo de seleção de participantes: a inovação é aberta a qualquer participante, o acesso é restrito a algumas condições ou ambos os modos se aplicam?

Tipo de participantes: aqueles que participam são cidadãos individuais, organizações da sociedade civil, grupos privados ou uma combinação destes?

Capacidade de tomada de decisões: a inovação toma decisões vinculantes, não vinculantes ou não toma decisões?

Co-governança: o governo está envolvido no processo ou não?

Formalização
not backed by constitution nor legislation, nor by any governmental policy or program 
Frequência
regular
Modo de seleção de participantes
both 
Tipo de participantes
cidadãos sociedade civil  
Capacidade de tomada de decisões
produz uma decisão vinculativa  
Cogovernança
yes 

Meios


  • Deliberação
  • Voto Direto
  • E-participação
  • Representação Cidadã

Fins


  • Accountability
  • Responsividade
  • Estado de Direito
  • Inclusão Política
  • Igualdade Social

Ciclo de políticas

Definição da agenda
Formulação e tomada de decisão
Implementação
Avaliação

Como citar

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Pogrebinschi, Thamy. (2017). LATINNO Dataset. Berlin: WZB.

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