Bolívia

Conferência Agropecuária “Semeando Bolivia”

A Conferência Agropecuária “Semeando Bolívia” foi realizada em Santa Cruz nos dias 21 e 22 de abril de 2015. Ali, reuniram-se pequenos, médios e grandes produtores. As discussões foram divididas em dois blocos, o dos agroempresários e o dos pequenos produtores, que foram realizadas em cinco mesas de trabalho: 1) Terra e estrutura agrária 2) Produção e produtividade 3) Diversificacao e industrialização 4) Mercados, preços e exportações e 5) Infraestrutura e irrigação. No total, cerca de 100 pessoas, entre empresários, pequenos e médios produtores, participaram da conferência. Os acordos da conferência geraram três decretos e seis projetos de lei.

Desenho institucional

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Formalização: a inovação está ancorada na constituição ou legislação, em um ato administrativo ou não está formalizada?

Frequência: com que frequência a inovação ocorre: uma única vez, esporadicamente ou é permanente/regular?

Modo de seleção de participantes: a inovação é aberta a qualquer participante, o acesso é restrito a algumas condições ou ambos os modos se aplicam?

Tipo de participantes: aqueles que participam são cidadãos individuais, organizações da sociedade civil, grupos privados ou uma combinação destes?

Capacidade de tomada de decisões: a inovação toma decisões vinculantes, não vinculantes ou não toma decisões?

Co-governança: o governo está envolvido no processo ou não?

Formalização
only backed by a governmental program or policy 
Frequência
single
Modo de seleção de participantes
restricted 
Tipo de participantes
cidadãos sociedade civil  
Capacidade de tomada de decisões
produz uma decisão não vinculativa  
Cogovernança
yes 

Meios


  • Deliberação
  • Voto Direto
  • E-participação
  • Representação Cidadã

Fins


  • Accountability
  • Responsividade
  • Estado de Direito
  • Inclusão Política
  • Igualdade Social

Ciclo de políticas

Definição da agenda
Formulação e tomada de decisão
Implementação
Avaliação

Como citar

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Pogrebinschi, Thamy. (2017). LATINNO Dataset. Berlin: WZB.

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