Conselho Cidadão de Planejamento das Culturas e das Artes
O Conselho Cidadão de Planejamento das Culturas e das Artes atua desde 2005 e é um dos conselhos cidadãos mais ativos do município de La Paz. Seu objetivo é contribuir para a formação de uma estrutura participativa para criar mecanismos que fortaleçam a atividade cultural, incentivem a crítica e promovam a competição, a integração e o diálogo intercultural. Suas principais funções são: colaborar com o governo municipal na programação e avaliação das Jornadas Culturais, participar delas e avaliar o seu cumprimento.
Desenho institucional
Formalização: a inovação está ancorada na constituição ou legislação, em um ato administrativo ou não está formalizada?
Frequência: com que frequência a inovação ocorre: uma única vez, esporadicamente ou é permanente/regular?
Modo de seleção de participantes: a inovação é aberta a qualquer participante, o acesso é restrito a algumas condições ou ambos os modos se aplicam?
Tipo de participantes: aqueles que participam são cidadãos individuais, organizações da sociedade civil, grupos privados ou uma combinação destes?
Capacidade de tomada de decisões: a inovação toma decisões vinculantes, não vinculantes ou não toma decisões?
Co-governança: o governo está envolvido no processo ou não?
- Formalização
- embedded in the constitution/legislation
- Frequência
- regular
- Modo de seleção de participantes
- restricted
- Tipo de participantes
- cidadãos
- Capacidade de tomada de decisões
- produz uma decisão não vinculativa
- Cogovernança
- yes
Meios
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Fins
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