Conselhos Departamentais de Culturas
Os Conselhos Departamentais de Culturas são instâncias de participação social de nível departamental. Suas principais funções incluem organizar e convocar as Jornadas Culturais, nas quais se discutem os principais problemas do setor. Além disso, também elaboram propostas de políticas culturais que atendem às demandas resultantes das jornadas e dos setores culturais do departamento. Os conselhos também acompanham e auditam projetos culturais, e apresentam relatórios de gestão ao Conselho Plurinacional de Culturas sobre as suas atividades, projetos e propostas.
Desenho institucional
Formalização: a inovação está ancorada na constituição ou legislação, em um ato administrativo ou não está formalizada?
Frequência: com que frequência a inovação ocorre: uma única vez, esporadicamente ou é permanente/regular?
Modo de seleção de participantes: a inovação é aberta a qualquer participante, o acesso é restrito a algumas condições ou ambos os modos se aplicam?
Tipo de participantes: aqueles que participam são cidadãos individuais, organizações da sociedade civil, grupos privados ou uma combinação destes?
Capacidade de tomada de decisões: a inovação toma decisões vinculantes, não vinculantes ou não toma decisões?
Co-governança: o governo está envolvido no processo ou não?
- Formalização
- embedded in the constitution/legislation
- Frequência
- regular
- Modo de seleção de participantes
- restricted
- Tipo de participantes
- cidadãos sociedade civil
- Capacidade de tomada de decisões
- produz uma decisão não vinculativa
- Cogovernança
- yes
Meios
|
Fins
|
