Mecanismos de Coordenação País
Os Mecanismos de Coordenação País são alianças entre múltiplos atores nacionais, estabelecidos para apresentar e executar propostas para combater a AIDS, a tuberculose e a malária. Eles são requeridos pelo Fundo Mundial para fomentar o empoderamento local e a tomada de decisões e monitoramento participativos na implementação dos programas aprovados. Funcionam como entidades multisetoriais e interinstitucionais nos quais se incluem as agências do governo, organizações não governamentais, a comunidade, grupos religiosos, instituições do setor provado, agências multilaterais e pessoas que convivem com uma das três doenças.
Desenho institucional
Formalização: a inovação está ancorada na constituição ou legislação, em um ato administrativo ou não está formalizada?
Frequência: com que frequência a inovação ocorre: uma única vez, esporadicamente ou é permanente/regular?
Modo de seleção de participantes: a inovação é aberta a qualquer participante, o acesso é restrito a algumas condições ou ambos os modos se aplicam?
Tipo de participantes: aqueles que participam são cidadãos individuais, organizações da sociedade civil, grupos privados ou uma combinação destes?
Capacidade de tomada de decisões: a inovação toma decisões vinculantes, não vinculantes ou não toma decisões?
Co-governança: o governo está envolvido no processo ou não?
- Formalização
- not backed by constitution nor legislation, nor by any governmental policy or program
- Frequência
- single
- Modo de seleção de participantes
- restricted
- Tipo de participantes
- sociedade civil organização privada
- Capacidade de tomada de decisões
- produz uma decisão não vinculativa
- Cogovernança
- yes
Meios
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Fins
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