Programa Bairros e Comunidades de Verdade
O Programa Bairros e Comunidades de Verdade é um projeto de transformação territorial integral que busca promover a revitalização física dos bairros e visa à inclusão social dos habitantes de bairros desfavorecidos. O programa tem dois eixos principais: prover serviços básicos e fomentar a participação cidadã na tomada de decisões sobre temas que afetam a comunidade. O programa foi criado para reduzir a pobreza e melhorar a qualidade de vida dos habitantes por meio do atendimento às demandas dos bairros e comunidades e a execução de projetos integrais que continham obras civis e ações de desenvolvimento comunitário.
Desenho institucional
Formalização: a inovação está ancorada na constituição ou legislação, em um ato administrativo ou não está formalizada?
Frequência: com que frequência a inovação ocorre: uma única vez, esporadicamente ou é permanente/regular?
Modo de seleção de participantes: a inovação é aberta a qualquer participante, o acesso é restrito a algumas condições ou ambos os modos se aplicam?
Tipo de participantes: aqueles que participam são cidadãos individuais, organizações da sociedade civil, grupos privados ou uma combinação destes?
Capacidade de tomada de decisões: a inovação toma decisões vinculantes, não vinculantes ou não toma decisões?
Co-governança: o governo está envolvido no processo ou não?
- Formalização
- only backed by a governmental program or policy
- Frequência
- regular
- Modo de seleção de participantes
- both
- Tipo de participantes
- cidadãos
- Capacidade de tomada de decisões
- produz uma decisão não vinculativa
- Cogovernança
- yes
Meios
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Fins
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