Fóruns Cidadãos
Os Fóruns Cidadãos são mecanismos de debate e deliberação dos cidadãos. Eles são convocados através das comissões ou comitês departamentais da Câmara de Deputados para discutir projetos de lei, chegar a um acordo e influenciar as tarefas da Assembleia Legislativa Plurinacional da Bolívia. Os fóruns podem ser requeridos através de solicitações dos cidadãos, que devem ser obrigatoriamente analisadas pelas respectivas comissões ou comitês.
Desenho institucional
Formalização: a inovação está ancorada na constituição ou legislação, em um ato administrativo ou não está formalizada?
Frequência: com que frequência a inovação ocorre: uma única vez, esporadicamente ou é permanente/regular?
Modo de seleção de participantes: a inovação é aberta a qualquer participante, o acesso é restrito a algumas condições ou ambos os modos se aplicam?
Tipo de participantes: aqueles que participam são cidadãos individuais, organizações da sociedade civil, grupos privados ou uma combinação destes?
Capacidade de tomada de decisões: a inovação toma decisões vinculantes, não vinculantes ou não toma decisões?
Co-governança: o governo está envolvido no processo ou não?
- Formalização
- embedded in the constitution/legislation
- Frequência
- sporadic
- Modo de seleção de participantes
- open
- Tipo de participantes
- cidadãos
- Capacidade de tomada de decisões
- não produz decisões
- Cogovernança
- yes
Meios
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Fins
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