Bolívia

Fórum Nacional de Jovens Rurais

O Fórum Nacional de Jovens Rurais foi realizado em setembro de 2014 e reuniu 300 jovens de zonas rurais do sul e norte da Amazônia, o Planalto norte e sul, Valles e Chaco. O objetivo foi conseguir que a Lei da Juventude fosse complementada com as propostas ali surgidas, pois os jovens consideravam que a lei não refletia as suas necessidades, demandas e propostas adequadamente. Após compartilhar informações sobre as suas realidades, os participantes identificaram problemas comuns das zonas rurais nas quais habitam: (problemas no) acesso à educação e à saúde, discriminação por parte dos adultos, migração, falta de informação e capacitação sobre o consumo de drogas e álcool e direitos sexuais e reprodutivos para prevenir doenças e a gravidez em jovens, entre outros. Como resultado desse fórum, foi gerado o documento “Propostas para uma agenda dos jovens rurais da Bolívia”.

Desenho institucional

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Formalização: a inovação está ancorada na constituição ou legislação, em um ato administrativo ou não está formalizada?

Frequência: com que frequência a inovação ocorre: uma única vez, esporadicamente ou é permanente/regular?

Modo de seleção de participantes: a inovação é aberta a qualquer participante, o acesso é restrito a algumas condições ou ambos os modos se aplicam?

Tipo de participantes: aqueles que participam são cidadãos individuais, organizações da sociedade civil, grupos privados ou uma combinação destes?

Capacidade de tomada de decisões: a inovação toma decisões vinculantes, não vinculantes ou não toma decisões?

Co-governança: o governo está envolvido no processo ou não?

Formalização
not backed by constitution nor legislation, nor by any governmental policy or program 
Frequência
single
Modo de seleção de participantes
restricted 
Tipo de participantes
cidadãos sociedade civil  
Capacidade de tomada de decisões
produz uma decisão não vinculativa  
Cogovernança
no 

Meios


  • Deliberação
  • Voto Direto
  • E-participação
  • Representação Cidadã

Fins


  • Accountability
  • Responsividade
  • Estado de Direito
  • Inclusão Política
  • Igualdade Social

Ciclo de políticas

Definição da agenda
Formulação e tomada de decisão
Implementação
Avaliação

Como citar

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Pogrebinschi, Thamy. (2017). LATINNO Dataset. Berlin: WZB.

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