Plano Nacional de Ação de Direitos Humanos “Bolivia Digna Para Vivir Bien 2009-2013”
O Plano Nacional de Ação de Direitos Humanos “Bolivia Digna Para Vivir Bien 2009-2013” foi elaborado pelo Ministério da Justiça que, através do vice-ministro de Justiça e Direitos Humanos, trabalhou na coordenação e cooperação com organizações de direitos humanos, movimentos sociais, povos indígenas e instituições públicas para conhecer e reconhecer os principais problemas relacionados aos direitos humanos no país. Dessa forma, o processo de elaboração de uma estratégia nacional e um plano de direitos humanos foi participativo e comunitário.
Desenho institucional
Formalização: a inovação está ancorada na constituição ou legislação, em um ato administrativo ou não está formalizada?
Frequência: com que frequência a inovação ocorre: uma única vez, esporadicamente ou é permanente/regular?
Modo de seleção de participantes: a inovação é aberta a qualquer participante, o acesso é restrito a algumas condições ou ambos os modos se aplicam?
Tipo de participantes: aqueles que participam são cidadãos individuais, organizações da sociedade civil, grupos privados ou uma combinação destes?
Capacidade de tomada de decisões: a inovação toma decisões vinculantes, não vinculantes ou não toma decisões?
Co-governança: o governo está envolvido no processo ou não?
- Formalização
- only backed by a governmental program or policy
- Frequência
- single
- Modo de seleção de participantes
- both
- Tipo de participantes
- sociedade civil
- Capacidade de tomada de decisões
- produz uma decisão vinculativa
- Cogovernança
- yes
Meios
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Fins
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