Bolívia

Coalizões Sociais para el Desenvolvimento Econômico Territorial

O projeto Coalizões Sociais para el Desenvolvimento Econômico Territorial realizou-se de 2014 a 2016 em oito municípios do departamento de Cochabamba: Arbieto, Tarata, Sacabamba, Anzaldo, Omereque, Pasorapa, Mizque e Totora. Ele trabalhou com os oito governos municipais, responsáveis pela gestão pública local e 80 organizações de produtores e seus associados. O objetivo final era de fazer e aplicar acordos público-privados que favoreceriam o desenvolvimento econômico local para melhorar as condições de vida das famílias de pequenos produtores. O projeto buscou estabelecer coalizões sociais para o desenvolvimento; e o desenvolvimento de atividades de sensibilização, posicionamento temático, de cabilde e incidência. Outro objetivo foi organizar ações conjuntas em âmbitos municipais, regionais e a nível departamental em relação a: 1) Projetos produtivos para melhorar o investimento público para o desenvolvimento local 2) Propostas e aprovação de medidas de políticas públicas em subregiões 3) Gestão de recursos financeiros para ampliar o crédito produtivo e 4) Lobbying para a aprovação de políticas regionais e departamentais de promoção de desenvolvimento econômico territorial.

Desenho institucional

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Formalização: a inovação está ancorada na constituição ou legislação, em um ato administrativo ou não está formalizada?

Frequência: com que frequência a inovação ocorre: uma única vez, esporadicamente ou é permanente/regular?

Modo de seleção de participantes: a inovação é aberta a qualquer participante, o acesso é restrito a algumas condições ou ambos os modos se aplicam?

Tipo de participantes: aqueles que participam são cidadãos individuais, organizações da sociedade civil, grupos privados ou uma combinação destes?

Capacidade de tomada de decisões: a inovação toma decisões vinculantes, não vinculantes ou não toma decisões?

Co-governança: o governo está envolvido no processo ou não?

Formalização
not backed by constitution nor legislation, nor by any governmental policy or program 
Frequência
single
Modo de seleção de participantes
restricted 
Tipo de participantes
cidadãos sociedade civil  
Capacidade de tomada de decisões
produz uma decisão não vinculativa  
Cogovernança
yes 

Meios


  • Deliberação
  • Voto Direto
  • E-participação
  • Representação Cidadã

Fins


  • Accountability
  • Responsividade
  • Estado de Direito
  • Inclusão Política
  • Igualdade Social

Ciclo de políticas

Definição da agenda
Formulação e tomada de decisão
Implementação
Avaliação

Como citar

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Pogrebinschi, Thamy. (2017). LATINNO Dataset. Berlin: WZB.

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