Mejorando el acceso a la tierra urbana y los derechos a la propiedad de mujeres y familias excluidas en Bolivia (2010-2015)
Mejorando el acceso a la tierra urbana y los derechos a la propiedad de mujeres y familias excluidas en Bolivia (2010-2015) (lit. Melhorando o acesso à terra urbana e os direitos à propriedade de mulheres e famílias excluídas na Bolívia) teve como objetivo apoiar o governo nacional na regularização do direito proprietário, especialmente de mulheres donas de casa e de famílias vulneráveis no distrito nove de Cochabamba. O projeto foi financiado pelo UKAID (Departamento para o Desenvolvimento Internacional do Governo do Reino Unido), através do Fundo de Desafios para a Sociedade Civil. O principal administrador do projeto foi a Hábitat para a Humanidade e a associação civil “Ciudadanía, Comunidad de Estudios Sociales y Acción Pública”, o principal parceiro. Um dos eixos do projeto foi o mapeamento participativo como ferramenta para identificar, localizar e descrever as distintas percepções dos habitantes a respeito do uso e a distribuição do solo, buscando soluções para os problemas da sua comunidade.
Desenho institucional
Formalização: a inovação está ancorada na constituição ou legislação, em um ato administrativo ou não está formalizada?
Frequência: com que frequência a inovação ocorre: uma única vez, esporadicamente ou é permanente/regular?
Modo de seleção de participantes: a inovação é aberta a qualquer participante, o acesso é restrito a algumas condições ou ambos os modos se aplicam?
Tipo de participantes: aqueles que participam são cidadãos individuais, organizações da sociedade civil, grupos privados ou uma combinação destes?
Capacidade de tomada de decisões: a inovação toma decisões vinculantes, não vinculantes ou não toma decisões?
Co-governança: o governo está envolvido no processo ou não?
- Formalização
- not backed by constitution nor legislation, nor by any governmental policy or program
- Frequência
- single
- Modo de seleção de participantes
- restricted
- Tipo de participantes
- cidadãos sociedade civil
- Capacidade de tomada de decisões
- não produz decisões
- Cogovernança
- no
Meios
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Fins
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