Observatório de Justiça Fiscal das Mulheres
Como parte da iniciativa "Plataforma para Justiça Fiscal das Mulheres", o "Observatório da Justiça Tributária das Mulheres", criado em 2018, era uma organização encarregada de monitorar e avaliar os gastos públicos exercidos pelos diferentes níveis de governo da Bolívia, incorporando também uma perspectiva de gênero. Através da coleta e análise de informações e dados estatísticos, o objetivo do observatório era detectar áreas de oportunidade e propor recomendações relativas à concepção e implementação de políticas públicas relacionadas à política fiscal na Bolívia, promovendo acima de tudo a equidade de gênero e a democratização da informação. Este observatório publicava relatórios e diagnósticos num esforço para manter os bolivianos informados sobre o uso do orçamento público e o investimento em questões relacionadas à igualdade de gênero. Além de suas atividades de pesquisa, o observatório também oferecia cursos de treinamento focados em planejamento orçamentário e indicadores de gênero.
Desenho institucional
Formalização: a inovação está ancorada na constituição ou legislação, em um ato administrativo ou não está formalizada?
Frequência: com que frequência a inovação ocorre: uma única vez, esporadicamente ou é permanente/regular?
Modo de seleção de participantes: a inovação é aberta a qualquer participante, o acesso é restrito a algumas condições ou ambos os modos se aplicam?
Tipo de participantes: aqueles que participam são cidadãos individuais, organizações da sociedade civil, grupos privados ou uma combinação destes?
Capacidade de tomada de decisões: a inovação toma decisões vinculantes, não vinculantes ou não toma decisões?
Co-governança: o governo está envolvido no processo ou não?
- Formalização
- not backed by constitution nor legislation, nor by any governmental policy or program
- Frequência
- regular
- Modo de seleção de participantes
- restricted
- Tipo de participantes
- sociedade civil
- Capacidade de tomada de decisões
- não produz decisões
- Cogovernança
- no
Meios
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Fins
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