Brasil

Mobilização comunitária pela prevenção a incêndios na Amazônia brasileira – PROTEGER

Fundado pelo Programa Piloto para a Proteção das Florestas Tropicais do Brasil, com contribuições da USAID e do Banco Mundial, o projeto “Mobilização comunitária pela prevenção a incêndios na Amazônia brasileira – PROTEGER” é um programa piloto destinado à conservação das florestas brasileiras. Seu objetivo é realizar mobilizações e campanhas educacionais com as comunidades rurais da Amazônia, conscientizando a população para o perigo dos incêndios, bem como realizar treinamentos relacionados à prevenção do incêndio e a métodos alternativos para apagar incêndios.

Desenho institucional

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Formalização: a inovação está ancorada na constituição ou legislação, em um ato administrativo ou não está formalizada?

Frequência: com que frequência a inovação ocorre: uma única vez, esporadicamente ou é permanente/regular?

Modo de seleção de participantes: a inovação é aberta a qualquer participante, o acesso é restrito a algumas condições ou ambos os modos se aplicam?

Tipo de participantes: aqueles que participam são cidadãos individuais, organizações da sociedade civil, grupos privados ou uma combinação destes?

Capacidade de tomada de decisões: a inovação toma decisões vinculantes, não vinculantes ou não toma decisões?

Co-governança: o governo está envolvido no processo ou não?

Formalização
not backed by constitution nor legislation, nor by any governmental policy or program 
Frequência
regular
Modo de seleção de participantes
restricted 
Tipo de participantes
cidadãos sociedade civil  
Capacidade de tomada de decisões
produz uma decisão não vinculativa  
Cogovernança
yes 

Meios


  • Deliberação
  • Voto Direto
  • E-participação
  • Representação Cidadã

Fins


  • Accountability
  • Responsividade
  • Estado de Direito
  • Inclusão Política
  • Igualdade Social

Ciclo de políticas

Definição da agenda
Formulação e tomada de decisão
Implementação
Avaliação

Como citar

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Pogrebinschi, Thamy. (2017). LATINNO Dataset. Berlin: WZB.

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