Conferência Nacional de Aprendizagem Profissional
A Conferência Nacional de Aprendizagem Profissional foi um processo participativo composto por representantes do governo e da sociedade visando à formulação de políticas públicas para a aprendizagem profissional. A conferência deve ser convocada pelo Poder Executivo e precisa ser precedida por etapas municipais e estaduais, sendo previstas também a realização de conferências livres e conferências virtuais, com o objetivo de ampliar o número de participantes e o diálogo em torno das políticas públicas, bem como eleger os representantes da etapa nacional da conferência. Como resultado da conferência, foi aprovado um documento final que contém as diretrizes para as políticas públicas a serem implementadas pelo Estado. Esta conferência teve uma única edição, em 2008
Desenho institucional
Formalização: a inovação está ancorada na constituição ou legislação, em um ato administrativo ou não está formalizada?
Frequência: com que frequência a inovação ocorre: uma única vez, esporadicamente ou é permanente/regular?
Modo de seleção de participantes: a inovação é aberta a qualquer participante, o acesso é restrito a algumas condições ou ambos os modos se aplicam?
Tipo de participantes: aqueles que participam são cidadãos individuais, organizações da sociedade civil, grupos privados ou uma combinação destes?
Capacidade de tomada de decisões: a inovação toma decisões vinculantes, não vinculantes ou não toma decisões?
Co-governança: o governo está envolvido no processo ou não?
- Formalização
- only backed by a governmental program or policy
- Frequência
- single
- Modo de seleção de participantes
- restricted
- Tipo de participantes
- cidadãos sociedade civil
- Capacidade de tomada de decisões
- produz uma decisão não vinculativa
- Cogovernança
- yes
Meios
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Fins
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