Fórum de Emprego, Renda e Previdência Social
O Fórum de Emprego, Renda e Previdência Social é um espaço de diálogo, deliberação e convergência entre representantes do Governo federal brasileiro e representantes dos movimentos sociais, centrais sindicais, ONGs e especialistas nos temas relacionados ao trabalho, renda e previdência. Lançado em 2015, seu surgimento foi resultado da pressão do movimento sindical brasileiro para participar das discussões em torno do ajuste fiscal promovido pelo governo no corrente ano, em especial na perspectiva de preservar direitos em um contexto de recessão econômica. Em 2016, este fórum assumiu como agenda principal a busca de convergências com o movimento social brasileiro em torno do tema da reforma do sistema de previdência social.
Desenho institucional
Formalização: a inovação está ancorada na constituição ou legislação, em um ato administrativo ou não está formalizada?
Frequência: com que frequência a inovação ocorre: uma única vez, esporadicamente ou é permanente/regular?
Modo de seleção de participantes: a inovação é aberta a qualquer participante, o acesso é restrito a algumas condições ou ambos os modos se aplicam?
Tipo de participantes: aqueles que participam são cidadãos individuais, organizações da sociedade civil, grupos privados ou uma combinação destes?
Capacidade de tomada de decisões: a inovação toma decisões vinculantes, não vinculantes ou não toma decisões?
Co-governança: o governo está envolvido no processo ou não?
- Formalização
- only backed by a governmental program or policy
- Frequência
- single
- Modo de seleção de participantes
- restricted
- Tipo de participantes
- sociedade civil
- Capacidade de tomada de decisões
- produz uma decisão não vinculativa
- Cogovernança
- yes
Meios
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Fins
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