Brasil

Gabinete Digital do Rio Grande do Sul

O Gabinete Digital do Rio Grande do Sul, criado em 2011, é um canal de participação e diálogo entre governo e sociedade dentro do estado. Tem o objetivo de oferecer novas ferramentas de participação digital, oferecendo diferentes oportunidades ao cidadão de influenciar a gestão pública e exercer maior controle social sobre o Estado. Foi uma experiência pioneira no Brasil, incentivando a reprodução de diversas outras experiências semelhante a nível local, principalmente em prefeituras. O portal apresenta as seguintes ferramentas de participação: Governador Responde - por meio da qual as pessoas elaboram perguntas diretamente ao governador e a pergunta mais votada é respondida diretamente em vídeo no final de cada mês; Governo Escuta - conta com a transmissão de audiências públicas via internet que oferece como meio de participação um bate-papo; Governador Pergunta - plataforma para o envio e priorização de propostas ao Governo do Estado via internet; De Olho nas Obras - permite o acompanhamento e estimula a fiscalização cidadã de obras públicas do Estado; Diálogos em Rede - em que temas da cultura digital são debatidos online e presencialmente. Estima-se que mais de 200 mil pessoas tenham interagido na plataforma até a sua extinção, após a derrota do governador Tarso Genro em 2014.

Desenho institucional

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Formalização: a inovação está ancorada na constituição ou legislação, em um ato administrativo ou não está formalizada?

Frequência: com que frequência a inovação ocorre: uma única vez, esporadicamente ou é permanente/regular?

Modo de seleção de participantes: a inovação é aberta a qualquer participante, o acesso é restrito a algumas condições ou ambos os modos se aplicam?

Tipo de participantes: aqueles que participam são cidadãos individuais, organizações da sociedade civil, grupos privados ou uma combinação destes?

Capacidade de tomada de decisões: a inovação toma decisões vinculantes, não vinculantes ou não toma decisões?

Co-governança: o governo está envolvido no processo ou não?

Formalização
only backed by a governmental program or policy 
Frequência
regular
Modo de seleção de participantes
open 
Tipo de participantes
sociedade civil  
Capacidade de tomada de decisões
não produz decisões  
Cogovernança
yes 

Meios


  • Deliberação
  • Voto Direto
  • E-participação
  • Representação Cidadã

Fins


  • Accountability
  • Responsividade
  • Estado de Direito
  • Inclusão Política
  • Igualdade Social

Ciclo de políticas

Definição da agenda
Formulação e tomada de decisão
Implementação
Avaliação

Como citar

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Pogrebinschi, Thamy. (2017). LATINNO Dataset. Berlin: WZB.

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