Programa integrado do Maranhão: Projeto de redução de pobreza rural

O Programa integrado do Maranhão: Projeto de redução de pobreza rural é um convênio estabelecido entre Banco Mundial e Governo do Estado do Maranhão, em que o Banco Mundial destina linhas de crédito e investimento em parceria com o estado com objetivo de reduzir a pobreza rural. Este objetivo deve ser perseguido por meio do: empoderamento de agentes sociais no meio rural, fiscalização dos investimentos públicos realizados no estado, ampliação da assistência técnica a trabalhadores rurais e financiamento de ações comunitárias de investimento na área rural. Sua forma de execução, a chamada CDD (Community-Driven Development ou Desenvolvimento impulsionado pela comunidade), baseia-se na participação, transparência, investimento nos agentes locais e ampliação da fiscalização sobre investimentos públicos e privados. Todo o planejamento, execução e desenvolvimento deste convênio é feito a partir da ampla participação dos agentes sociais locais. Esta participação se dá a partir de formas de financiamento e investimento direto na sociedade civil para a execução de políticas, a montagem de conselhos de fiscalização, assessoria, aperfeiçoamento técnico e fortalecimento de outras inovações democráticas da dinâmica local como conselhos municipais de segurança alimentar e de desenvolvimento rural.

Desenho institucional

Formalização

only backed by a governmental program or policy 

Frequência

single

Modo de seleção de participantes

restricted 

Tipo de participantes

cidadãos sociedade civil  

Capacidade de tomada de decisões

não produz decisões  

Cogovernança

yes 

Meios Deliberação Voto Direto E-participação Representação Cidadã

Fins Accountability Responsividade Estado de Direito Inclusão Política Igualdade Social