Projeto de gestão de recursos naturais e redução de pobreza rural de Santa Catarina - SC
Projeto de gestão de recursos naturais e redução de pobreza rural de Santa Catarina é um convênio estabelecido entre Banco Mundial e Governo do Estado de Santa Catarina, em que o Banco Mundial destina linhas de crédito e investimento em parceria com o estado com objetivo de reduzir a pobreza rural e melhorar a gestão dos recursos naturais. Sua forma de execução, a chamada CDD (Community-Driven Development ou Desenvolvimento impulsionado pela comunidade), baseia-se na participação, transparência, investimento nos agentes locais e ampliação da fiscalização sobre investimentos públicos e privados. Todo o planejamento, execução e desenvolvimento deste convênio é feito a partir da ampla participação dos agentes sociais locais. Esta participação se dá a partir de formas de financiamento e investimento direto na sociedade civil para a execução de políticas, a montagem de conselhos de fiscalização, assessoria, aperfeiçoamento técnico e fortalecimento de outras inovações democráticas da dinâmica local.
Desenho institucional
Formalização: a inovação está ancorada na constituição ou legislação, em um ato administrativo ou não está formalizada?
Frequência: com que frequência a inovação ocorre: uma única vez, esporadicamente ou é permanente/regular?
Modo de seleção de participantes: a inovação é aberta a qualquer participante, o acesso é restrito a algumas condições ou ambos os modos se aplicam?
Tipo de participantes: aqueles que participam são cidadãos individuais, organizações da sociedade civil, grupos privados ou uma combinação destes?
Capacidade de tomada de decisões: a inovação toma decisões vinculantes, não vinculantes ou não toma decisões?
Co-governança: o governo está envolvido no processo ou não?
- Formalização
- only backed by a governmental program or policy
- Frequência
- single
- Modo de seleção de participantes
- restricted
- Tipo de participantes
- cidadãos sociedade civil
- Capacidade de tomada de decisões
- não produz decisões
- Cogovernança
- yes
Meios
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Fins
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